ÊXITOS JUDICIAIS

Veja, abaixo, algumas das muitas vitórias conquistadas e noticiadas na imprensa. Para não expor nossos clientes, em face do sigilo que devemos manter, divulgamos as notícias abaixo sem o nome completo e sem data da finalização do processo:

MILITAR  QUE FOI PRESO E ESPANCADO, SOFREU COMOÇÃO CEREBRAL E FICOU ACOMETIDO DE GRAVE DOENÇA MENTAL, FINALMENTE VÊ JUSTIÇA FEITA!

Militar preso, espancado e torturado durante a ditadura militar conquista reforma militar e indenização por danos morais. Um ex-militar do Exército Brasileiro que serviu em Santa Cruz do Sul foi preso e espancado durante o período da ditadura, até perder os sentidos, recebendo diagnóstico de comoção cerebral. Em decorrência desse fato, datado em 1968, nunca mais voltou a ser pessoa normal, encontrando-se, desde então, acometido de grave doença mental. A Justiça finalmente foi feita, através do Escritório Zarur Mariano & Advogados Associados, com a conquista de sua reforma militar (equivalente a aposentadoria), na graduação hierárquica seguinte aquela que ocupava na ativa, ou seja, Terceiro Sargento, sendo-lhe devidos os pagamentos desde a data que foi indevidamente licenciado do Exército, além de indenização por danos morais.

VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO E LICENCIAMENTO INDEVIDO DO EXÉRCITO, FINALMENTE VÊ JUSTIÇA FEITA.

Militar que servia em Porto Alegre, perseguido por um superior, às vésperas de se tornar militar estável, foi indevidamente excluído do Exército Brasileiro, "por conveniência", sem a observância do necessário contraditório e da ampla defesa. Segundo o escritório Zarur Mariano & Advogados Associados, a Justiça entendeu que não é lógico que na apuração de qualquer transgressão disciplinar, por mais simples que seja, não sejam observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa e m no indeferimento do reengajamento e na exclusão do Exército que ceifa a justa expectativa do militar em prosseguir na carreira militar, não seja conferida nenhuma garantia de defesa, sendo o militar excluído sem qualquer possibilidade de contestar o não-preenchimento dos requisitos exigidos ou a alegada inconveniência para o Exército.
Assim, o militar foi reintegrado ao serviço militar, contando-se o tempo transcorrido desde o indevido licenciamento como tempo do efetivo serviço, inclusive para fins de aquisição de estabilidade e promoção, sendo devidos também os vencimentos respectivos.

MILITAR ACOMETIDO DE DOENÇA MENTAL LICENCIADO INDEVIDAMENTE VÊ SEUS DIREITOS RECONHECIDOS.

Soldado que serviu em Cachoeira do Sul, acometido de doença mental (esquizofrenia grave) enquanto prestava o serviço militar obrigatório no Exército Nacional, em 1979, foi licenciado indevidamente, no mesmo ano, sem quaisquer diretos, ao invés de ser tratado e reformado. O militar, através do escritório Zarur Mariano & Advogados Associados, obteve êxito em ação judicial proposta na Justiça Federal e recebeu, por alguns anos, através de tutela antecipada, vencimentos no grau hierárquico seguinte ao que ocupava na ativa, tendo, mais recentemente, reconhecido o seu direito à reforma militar como terceiro-sargento, fazendo-se-lhe a necessária Justiça.


MÃE DE MILITAR QUE MORREU NO QUARTEL (AIDS) RECEBE PENSÃO VITALÍCIA.

Soldado que foi acometido de SIDA/AIDS enquanto servia ao Exército Nacional deixa pensão vitalícia para sua mãe. O soldado faleceu em 1997, e, à época, ajudava a mãe no sustento da casa. O escritório Zarur Mariano & Advogados Associados obteve êxito em ação judicial proposta em favor da mãe do militar, que há alguns anos vem recebendo, através de execução provisória, vencimentos no grau hierárquico seguinte ao que o filho ocupava na ativa, ou seja, terceiro sargento, tendo a Justiça, mais recentemente, reconhecido, também, o direito à reforma "post mortem" do militar falecido, cabendo à mãe, de forma definitiva, a pensão vitalícia e todos os vencimentos desde a data do óbito do seu filho, fato que ameniza, pelo menos um pouco, a dor pela perda do ente querido.


TRAGÉDIA NO QUARTEL. ACIDENTE GRAVE NA CONDUÇÃO DE VIATURA. DESILUSÃO. DOR. MAS...FINALMENTE FOI FEITA A JUSTIÇA.

Soldado engajado no Exército Nacional por muito anos em Santa Cruz do Sul, sempre julgado exemplar e com inúmeros elogios de seus superiores, sofreu trágico acidente enquanto dava aulas de instrução de viaturas em 1984, durante o seu expediente de trabalho. Ficou com limitações físicas, além de sofrer danos estéticos que o acompanham até os dias de hoje. Naquele mesmo ano, foi sumariamente licenciado sem quaisquer direitos. Não sobrou-lhe outra alternativa senão bater às portas da Justiça.

O escritório Zarur Mariano & Advogados Associados obteve êxito em ação judicial proposta em favor desse militar injustiçado. Ele vem, há alguns anos, recebendo vencimentos iguais ao que percebia na ativa, tendo a Justiça, mais recentemente, reconhecido, também, o direito à reforma do militar e o direito a todos os vencimentos desde a data da indevida exclusão.


MILITAR TEVE TORÇÃO/PERDA DOS TESTÍCULOS EM MANOBRAS MILITARES. A JUSTIÇA FOI ACIONADA. SENTENÇA AMENIZA A DOR DA VÍTIMA.

Um militar do efetivo variável que serviu no Exército Nacional em Cachoeira do Sul, no ano de 2000, foi diagnosticado com "torção de testículos", em face do rigorismo dos exercícios físicos na caserna, com posterior necrosamento e extirpação dos mesmo. Não tendo seus direitos reconhecidos administrativamente pelo Exército, foi licenciado. O escritório Zarur Mariano & Advogados Associados obteve êxito em ação judicial proposta em favor do referido militar, que obteve considerável indenização reconhecida na Justiça Federal, em decisão definitiva, em face dos danos morais e estéticos sofridos.


PRESENTE DE NATAL. MILITAR ADIDO POR MAIS 2 ANOS É REFORMADO!

Recentemente o escritório Zarur Mariano & Advogados Associados obteve êxito na Justiça conquistando, em antecipação de tutela (liminar), o direito de um militar ser reformado em razão de que permaneceu na condição de adido por prazo superior àquele que a legislação autoriza (2 anos). O soldado foi reintegrado também por determinação judicial, já que licenciado acometido de limitações físicas incapacitantes, ainda necessitando de tratamento, foi excluído do Exército. Em razão disso, foi ajuizada nova ação, agora com pedido de reforma, já que foi mantido adido por mais de 4 anos, sendo deferida a liminar pleiteada. A União deve dar imediato cumprimento à decisão, reformado o Autor na mesma graduação que ocupava quando licenciado, até o julgamento final da ação, com percepção de remuneração equivalente à recebida (e demais consectários eventualmente devidos).


EX-MILITAR QUE SERVIU NO PERÍODO DA DITADURA FINALMENTE TEM SEUS DIREITOS RECONHECIDOS. 

Muitos ex-militares têm ganho ações na justiça Federal, restabelecendo direitos agrários negados pelo Exército. Recentemente, representado por Zarur Mariano & Advogados Associados, um ex-soldado, santacruzense que serviu em Porto Alegre no longínquo ano de 1964, em plena ditadura, ajuizou ação visando a busca de seus direitos, mais de trinta e seis anos depois de dar baixa do quartel. O ex-soldado, que na época foi acometido de doença mental (surgida enquanto prestava o serviço militar), passou a receber, através de tutela antecipada, na hierarquia de 3° sargento, os vencimentos e demais vantagens próprias da carreira militar, tendo também, seu direito à Reforma finalmente reconhecida no STJ.


AO INVÉS DE SER TRATADO, FOI SUMARIAMENTE DESLIGADO DO QUARTEL SEM DIREITO ALGUM. FINALMENTE, JUSTIÇA FOI FEITA.

Um ex-soldado do Exército Brasileiro que serviu em Cachoeira do Sul, RS, em 1990, que teve doença grave surgida enquanto prestava o serviço militar, tornando-se incapaz, acaba de ser reformado na patente de 3° sargento e está recebendo seus vencimentos através da concessão de tutela antecipada pela Justiça Federal de Santa Cruz do Sul. A ação, patrocinada por Zarur Mariano & Advogados Associados já transitou em julgado no STJ, e a decisão favorável ao Autor da ação é irrecorrível. O autor da ação, antes injustiçado, receberá seus vencimentos e demais vantagens desde a data em que foi excluído de forma indevida do serviço militar.


COM ROSTO DESFIGURADO E PROBLEMAS PARA CAMINHAR, BUSCOU O SOCORRO JUDICIAL.

Outro ex-soldado do Exército Brasileiro, devido aos esforços físicos nos exercícios militares no Exército em Cachoeira do Sul, sofreu acidente que lhe causou danos estéticos no rosto, além do surgimento de varicosele (veias varicosas nas pernas), fato que lhe tornou incapaz para o serviço militar e parcialmente incapaz para o trabalho na área civil. Foi desligado do Exército sem direito algum. Buscou na Justiça os seus direitos, através do escritório Zarur Mariano & Advogados Associados, tendo sido reformado recentemente e também indenizado pelos danos estéticos sofridos.


INSTABILIDADE JOELHOS LEVA MILITAR A REFORMA.

Um soldado, ex-militar que prestou serviços no Exército, em Cachoeira do Sul, devido aos exercícios militares, teve problema graves em seus joelhos. No entanto, foi licenciado sem direito algum. Comprovada a incapacidade definitiva para os atos da vida militar, diante de restrições funcionais (instabilidade nos joelhos), limitando o exercício das atividades laborativas civis, obteve na Justiça, através do escritório Zarur Mariano & Advogados Associados, a reforma militar, no mesmo grau que ocupava na ativa, tendo seus direitos plenamente restabelecidos.




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